ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM
19.10.1989.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e oitenta e nove reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Décima Segunda Sessão Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias das Atas da Centésima Décima Primeira Sessão Ordinária e da Quadragésima Quinta Sessão Solene, as quais deixaram de ser votadas face à inexistência de “quorum” deliberativo. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios n°s 05/89, da Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 18/89; e 815/89, do Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e vinte e nove minutos o Sr. Presidente informou que, conforme Requerimento aprovado do Ver. Artur Zanella, o período de Comunicações desta Sessão seria destinado a assinalar o transcurso dos vinte anos da instalação do Canal Dez no Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente solicitou aos Líderes de Bancada de conduzissem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Fizeram parte da Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Deputado Luis Abadie, Segundo Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Senhor José Antonio de Dios Vieira da Cunha, Secretário de Comunicação Social do Estado, representando o Senhor Governador do Estado; Jornalista Guaraci Cunha, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; Senhor Gudy Emunds, Diretor-Superintendente da TV Bandeirantes em Porto Alegre; Senhor Marcos Profes, Diretor da Área Comercial da TV Bandeirantes em Porto Alegre; Senhor Sérgio Gaforelli, Diretor Financeiro da Rede Bandeirantes; e Ver. Artur Zanella, proponente da Homenagem e Secretário “ad hoc”. Em continuidade, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo à homenagem, destacando a qualidade da programação da Rede Bandeirantes, o desenvolvimento, aprimoramento e aceitação da mesma pela comunidade gaúcha; e concedeu a palavra aos oradores que falariam em nome da Casa. O Ver. Artur Zanella, como proponente da Sessão, e em nome das Bancadas do PFL, PCB, PT e PL, destacou que essa organização de comunicação sempre esteve muito ligada a este Legislativo Municipal. E que o mérito de seu sucesso está basicamente ligado a uma programação voltada aos assuntos da comunidade gaúcha, sem no entanto, descuidar da informação global e integradora. O Ver. Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do PDT, congratulou-se com o autor da proposição, destacando que essa emissora pratica um jornalismo dinâmico, ativo e de muita criatividade. Cumprimentou a direção e funcionários do Canal Dez. O Ver. Airto Ferronato, em nome da Bancada do PMDB, congratulou-se com o Ver. Artur Zanella pela iniciativa de homenagear o transcurso dos vinte anos de instalação do Canal Dez neste Estado, saudou o pioneirismo da TV Bandeirantes e propôs uma reflexão acerca do serviço público prestado pelas emissoras de televisão. O Ver. Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB e do PDS, discorreu acerca da história da televisão no Brasil, das dificuldades encontradas pelo Setor de Comunicações na período da Ditadura, e sobre o papel da imprensa enquanto formadora de opinião pública. Saudou os diretores e funcionários da emissora, e louvou a preocução desse complexo de comunicações em abordar temas locais. E o Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, falou do respeito e prestígio que esse Canal tem sabido manter, destacando o nível de sua programação e o alto interesse pelos temas ligados à comunidade deste Estado, apesar de se tratar de uma emissora paulista. Após, o Sr. Presidente registrou a presença em Plenário do Dr. José Carlos de Mello D’Avila, Diretor-Presidente da EPATUR, e concedeu a palavra ao Sr. Gudy Emunds, Diretor-Superintendente da TV Bandeirantes em Porto Alegre, o qual agradeceu a homenagem em nome da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão e discorreu sobre os objetivos de comunicação social dessa empresa. Às quinze horas e quarenta e um minutos, o Sr. Presidente levantou os trabalhos convidando as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência, e convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ocorrer hoje, às dezessete horas. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Artur Zanella, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Artur Zanella, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1° Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje
as Comunicações serão dedicadas a assinalar o transcurso dos 20 anos da
instalação do Canal 10 no Rio Grande do Sul, a Requerimento do Ver. Artur
Zanella.
Há
20 anos, exatamente no dia 10 de outubro de 1969, um grupo de jovens
empresários trazia para o Rio Grande do Sul uma nova linguagem a um veículo
fantástico que aqui chegara 10 anos antes, em 1959. Inaugurava-se o Canal 10.
A
jovem emissora conquistou, de imediato, os gaúchos pela audácia com que seus
realizadores se atiraram à conquista de um espaço próprio, então dominado por
duas emissoras já consolidadas. E conseguiram. Três anos após, o Canal 10
surpreendia o País ao transmitir, a cores, pela primeira vez, um evento de fora
dos estúdios, isto é, a Festa da Uva, em fevereiro de 1972.
Em
1980, o Canal 10 ganhou nova denominação ao integrar-se à Rede Bandeirantes,
então um dos três gigantescos complexos de comunicação deste País.
Daí
para cá foi só crescimento e melhoria da qualidade nas áreas artística e
técnica. Hoje, a Rede Bandeirantes, além do Canal 10, mantém, entre nós, mais
as seguintes emissoras: Rádio Bandeirantes AM, Rádio Ipanema e Rádio
Bandeirantes FM.
Esta
Casa, cuja maioria de seus integrantes acompanhou todos os passos, do Canal 10,
nesses anos todos, sente-se honrada em receber, aqui, nesta tarde, os dirigentes
e artífices da TV Bandeirantes gaúcha e dizer-lhes da satisfação dos
porto-alegrenses, a quem representam em tê-la, diariamente, em suas casas e
locais de trabalho, levando a informação, o entretenimento e a cultura.
Passo
a palavra agora ao Ver. Artur Zanella, que falará pelas Bancadas do PFL, PCB,
PT e PL.
O SR. ARTUR ZANELLA: Meus senhores, minhas senhoras, esta Sessão começou, na verdade, numa das inúmeras vezes em que os Vereadores foram convidados a participar de programas na TV, na Rádio Bandeirantes, e que lá, descobrimos que, naquele momento, a Rádio Bandeirantes, a TV que mais cobertura dava a esta Câmara Municipal, era a Bandeirantes. A Lei Orgânica é discutida lá, quase tanto quanto aqui, neste Plenário, e, finalmente, este espetáculo maravilhoso que estamos vendo da cobertura da campanha presidencial, depois de tantos anos, fizeram com que um grupo de Vereadores, ao saber dos 20 anos, praticamente, me deram uma procuração para solicitar esta Sessão; então, na verdade, ela não é um pedido meu, porque, regimentalmente, alguém tem que fazê-lo, mas, na verdade, aquele grupo que sempre está lá, dos mais diversos partidos, acho que se deu conta de que precisamos colocar, cada vez mais, para a comunidade, esta participação da TV e da Rádio Bandeirantes nesses trabalhos. Mas, evidente, que não é só isso, nesses 20 anos, o Sr. Presidente da Casa já colocou alguns marcos históricos, alguns dos quais até testemunhei, naquela famosa Festa da Uva de 1972, estava em Caxias do Sul, quando, pela primeira vez, um evento local, um evento nacional, ao ar livre, era transmitido a cores para todo o Brasil. E tenho certeza de que aquela transmissão, feita num pool para todo o País, fez com que Caxias e toda aquela região fosse ainda mais beneficiada com os seus visitantes, demonstrando a força que tem uma organização como esta. Organização que tem, entre si, também, a Rádio Bandeirantes AM, a Ipanema FM, que a maioria dos jovens gosta de escutar. A Bandeirantes FM, suas 90 repetidoras que atingem cerca de 85% de toda a população do Rio Grande do Sul. Mais importante que isto, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, é a constatação que a Bandeirantes, a Difusora antiga, sempre foi extremamente ligada aos programas locais, trazendo como destaque a nossa cultura, os nossos profissionais, e eu citaria somente dois. Quem era aquele obscuro professor de um cursinho pré-vestibular quando começou na Difusora o seu programa? Ora, o hoje, Senador José Fogaça. Ali, ele surgiu. Foi ali que ele começou para este País e hoje é o Vice-Presidente nacional do maior partido brasileiro. E lembro-me com emoção, com saudade - e por isso cito só estes dois nomes - de José Antônio Daudt, que lá na televisão Bandeirantes confirmou todo aquele potencial que ele tinha para a comunicação social.
Mas eu encerro,
Sr. Presidente, Srs. Vereadores, dizendo que mais importante que tudo isto é o
que a Bandeirantes está fazendo, hoje, na divulgação do pleito da presidência
da República. É a única rede que apostou nesta eleição como o momento de
redenção deste País, de educação cívica, do seu povo, dos seus eleitores e,
principalmente, dos seus políticos. E até eu tenho alguns números. Uns dizem
que o debate teve 17%, outros dizem que teve 19%. Se discute se isto é alto ou
se é baixo. Eu não sei se é alto ou se é baixo. O que eu sei é que 100% da
população brasileira, hoje, discute o debate da Bandeirantes. E se discute os
que foram e os que não foram. Porque, me parece claro, que assim como conseguem
índices favoráveis de votos àqueles que vão, seguramente conseguem índices
desfavoráveis os que não comparecem. E esse último, Sr. Presidente e Srs.
Vereadores, me trouxe uma lição que até eu vi assim pincelada em pequenos
matizes num dos principais jornais de São Paulo, e faço isso como um
comentário, sem juízo de valor, quando um dos presidenciáveis que aspira ser
Presidente da República, o Presidente de todos os brasileiros, curvou-se
perante a apresentadora daquele programa. Uns acharam ruim porque um futuro
Presidente não deve curvar-se a ninguém, isso é algo a discutir-se. Qual é a
melhor atitude? É aquela que curva-se perante o poder da imprensa, ali
representado por aquela apresentadora? Ou o fato de que um presidenciável teve
chamada a sua atenção e aceitou passivamente aquela repreensão? E, ao contrário
do que muitos pensam, Sr. Presidente, Srs. Diretores da TV Bandeirantes,
senhores representantes aqui, a última discussão entre um dos candidatos,
gaúcho, eu creio que apesar de algumas críticas, para mim aquele foi um dos
momentos mais ricos que já vi em termos políticos e em termos de comunicação
social. Um Presidente trazendo seu passado de ex-Governador, de candidato à
Presidente, não aceitando que a sua palavra fosse cortada. E uma apresentadora,
dentro do poder que a imprensa tem, tentando cortar aquela palavra. Acho que os
dois procederam muito bem. Um, tentando colocar toda a sua posição, a sua
força, a sua potencialidade política; e ela, representando a imprensa e a
comunicação social, também tentou colocar ali s sua força, acho que ninguém
perdeu naquele episódio, acho que quem ganhou foi o País, a democracia. E tudo
isso, meus senhores e minhas senhoras, não teríamos presenciado se não
tivéssemos no Rio Grande do Sul a Rede Bandeirantes, TV Bandeirantes, seus
profissionais, seus trabalhadores, desde os diretores até o humilde funcionário
daquela organização, que deram a mim uma aula muito grande, mas preciosa,
mesmo, de como deve portar-se uma Rede, uma potência jornalística eqüidistante,
que dá condições para todos se expressarem e não tanta influir num episódio tão
importante da vida brasileira, a não ser pela força de seu prestígio e de seus
profissionais.
Era isso o que
eu queria dizer, neste dia, em que comemoramos, em nome do povo de Porto
Alegre, os 20 anos da Rede Bandeirantes de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o
Ver. Isaac Ainhorn, que fala em nome de sua Bancada, o PDT.
O
SR. ISAAC AINHORN: Efetivamente o
proponente desta Sessão o Ver. Artur Zanella foi muito feliz em colocar inicialmente
os laços existentes entre este Legislativo Municipal, entre a Câmara Municipal
de Porto Alegre e a Rede Bandeirantes. E há como que um verdadeiro
entrelaçamento porque é uma rede de comunicação que vem de outro Estado, mas
que nos seus vinte anos de existência, e desde 1980 como Rede Bandeirantes,
aqui se integrou e aqui passou a vivenciar os sentimentos da Cidade, os
sentimentos do Estado, como se aqui no Rio Grande do Sul tivesse nascido.
Efetivamente esta Rede, que hoje comemora vinte anos, e que tem no conjunto do
País uma dimensão, uma importância das mais significativas, está buscando e já
conquistou o seu espaço. Ela tem o seu espaço, o seu estilo de fazer
comunicação, e o seu estilo de rádio e de televisão, ele se expressa exatamente
na forma como se dimensiona este estilo. E o exemplo muito claro nesse sentido
é, por exemplo, o Programa de enorme audiência conhecido como “Canal Livre”.
Vejam que ela tem uma dimensão nacional, um canal livre nacional e tem o nosso
Canal Livre. Canal Livre, aqui no Estado, em que as questões da Cidade são lá
discutidas, debatidas, chegando, o sinal da TV Bandeirantes em grande parte do
nosso Estado. Então, ela promove verdadeiramente uma integração, que é o que se
busca. E a gratificação para a direção dessa Rede, para o conjunto dos seus
funcionários, é que ela realiza, na prática, aquilo que a norma constitucional
procura consagrar. Então, a Lei deve ser oriunda daquilo que já é praxe,
costume. O costume gera a futura Lei consolidada e a Lei codificada. Srs.
membros da Mesa, Srs. Vereadores, funcionários, assistentes, diz o seguinte o
art. 221, da Constituição Federal, no Capítulo da Comunicação Federal, da nossa
Carta Constitucional, promulgada há pouco mais de um ano: “A produção e a
programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes
princípios: preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e
informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção
independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural,
artística e jornalística; respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da
família.” Poderíamos apanhar cada um desses dispositivos consagrados na
Constituição Federal, Ver. Artur Zanella, e desenvolver cada um na sua relação
da norma constitucional com aquilo que pratica a nossa homenageada no dia de
hoje, a Rede Bandeirantes. É dentro desta ótica que nós vemos a grandeza de uma
empresa que vem de fora, mas que aqui passa a desenvolver o seu papel e fazer a
sua história, profundamente vinculada aos valores da terra onde ela está
sediada. Evidentemente, são essas razões que fizeram com que ela, no correr dos
anos, ganhasse a respeitabilidade e a credibilidade da opinião pública do Rio
Grande do Sul. Exatamente vejo neste momento um grande futuro, e fico feliz
quando a própria Rádio Bandeirantes, também pertencente ao grupo, retoma sua
antiga tradição e volta para os programas de debates, para os programas de
entrevistas, abrindo os seus espaços para o debate das grandes questões da nossa
Cidade, do nosso Estado e do nosso País. E realmente o Poder Público, sobretudo
as Casas Legislativas que são poderes desarmados, se não tem ao seu lado a
comunicação, elas tendem a quase ficar fechadas nas suas manifestações. Nós,
como corpo legislativo, e como homens políticos, realizamos na plenitude o
nosso trabalho, do exercício de fiscais da lei, de controle dos atos praticados
pelo poder Executivo, na exata medida em que nós conseguimos ter juntamente com
a ação política, a ação dos meios de comunicação social. E a Rede Bandeirantes
tem sido, na realidade, este instrumento. E é por isto que ela conquistou a
respeitabilidade da opinião pública do nosso Estado, da nossa Cidade e dos
segmentos que mais conhecem, vamos dizer assim, o metier e a importância
que essa Rede hoje tem em nosso Estado.
Evidentemente
não poderia ter momento mais significativo para prestar esta homenagem em que
ela, a Rede Bandeirantes, Sr. Presidente, convidados, Srs. Vereadores, através
do seu corpo de diretores, de controladores e de seus funcionários, neste
momento, pratica um jornalismo vivo e dinâmico, criativo, em que efetivamente
consegue, com muita felicidade aqui referiu o Ver. Artur Zanella, gerar um
calor nos debates políticos que estavam verdadeiramente mornos, na forma como
se têm desencadeado, através dos horários gratuitos. É inegável que os debates,
sobretudo o terceiro debate nacional, têm propiciado esse tipo de trabalho
jornalístico criativo, dinâmico, vivo, altamente independente, trazendo às
nossas casas a possibilidade de acompanhamento das posições dos diversos
candidatos, no momento mais importante da nossa vida nacional. Não naquele
sistema encomendado, como nos programas preparados, mas com o calor vivo do
debate, com todas as conseqüências que um programa ao vivo faz com que
aconteçam. O Ver. Zanella foi muito feliz quando disse que estava-se referindo
sobre o percentual, mas que a grande realidade é que, no dia seguinte, todo o
País falava, os jornais, as outras emissoras, os programas gratuitos, enfim, a
população toda falava a respeito do debate havido na Rede Bandeirantes.
Evidentemente, não podemos desconhecer, temos que ter a clareza da dimensão do
momento histórico, depois de 29 anos de jejum de eleições para Presidente da
República, em que quase 95% das pessoas que neste momento se encontram nesta
Casa vão, pela primeira vez, escolher seu Presidente. Hoje, a ação política
passa a ter outros parâmetros porque as redes nacionais de televisão, entrando
nas nossas casas, na privacidade dos nossos lares, com seu avanço tecnológico,
possibilita que analisemos um candidato pelos seus gestos, pela expressão dos
seus olhos, das suas mãos. Inegavelmente o País vem ganhando e quando, em 1960,
realizaram-se as últimas eleições presidenciais, as emissoras de televisão
totalmente localizadas num ponto ou outro do Brasil, evidentemente, não tinham
o papel que passaram a ter hoje. Até o rádio tinha um papel muito mais
significativo.
Gostaria
de concluir as minhas colocações, falando em nome do PDT, e referir da importância
do programa da Rede Bandeirantes e de seus funcionários, no calor dos debates,
nas opiniões mais diversas sobre o programa de televisão. E nas próprias
divergências, no calor dos debates, nós sabemos, aqui nesta Casa, quando
discutimos os interesses da cidade de Porto Alegre, o quanto nós, às vezes, nos
exasperamos, brigamos, discutimos na defesa das nossas posições.
Então,
aquilo que assistimos sem montagens, ao vivo, sem preparativos e sem ensaio,
foi um debate da maior significação e grandeza.
Com
respeito, eu como trabalhista, à Rede Bandeirantes, à própria coordenadora dos
debates, imaginem, Sr. Presidente, Srs. Vereadores e senhores convidados,
dirigir e coordenar um debate daquela envergadura com aquelas figuras que
disputam a suprema Magistratura da Nação, a responsabilidade, o nível de
tensionamento. A gente sabe que, quando a luzinha acende, muitas vezes a voz
treme, os lábios tremem, os lábios, as mãos, a tensão de enfrentar a luzinha de
homens preparados, conhecedores do metier da comunicação. E realmente, a
coordenadora dos debates, a Marília Gabriela houve-se com muita competência e
até o debate com o meu candidato foram, até, salutar por processo de
construção, de consolidação da democracia no nosso País.
Eu
quero, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, encerrar aqui este pronunciamento,
dizendo que esta Casa na sua tradição - porque nós passamos, mas a instituição,
Câmara de Vereadores de Porto Alegre, permanece –, a Rede Bandeirantes, são
instituições que nós acreditamos que têm um caráter perene e fazemos votos.
Oxalá que daqui a 10 anos estejamos aqui nesta Casa comemorando os 30 anos de
Rede Bandeirantes.
Mais
uma vez reiteramos as nossas homenagens, os nosso cumprimentos, à Direção da
Rede Bandeirantes, aos seus funcionários, a essas figuras que nos dizem tão de
perto, tão queridas. Como exemplo significativo, eu refiro aqui a figura
estimada de todos nós, Vereadores desta Casa, do Marcos Profes. Eu deixo aqui
mais uma vez em nome da Bancada do meu Partido o PDT as nossas homenagens e a
nossa saudação à Rede Bandeirantes, com votos de que continue nessa senda,
nesse caminho de construção, de um trabalho sério, responsável como até aqui
vem desempenhando. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o
Ver. Airto Ferronato pelo PMDB.
O
SR. AIRTO FERRONATO: É com grata
satisfação que ocupamos hoje a tribuna, em nome da Bancada do PMDB com assento
nesta Casa, para expressarmos o nosso reconhecimento e da comunidade gaúcha por
todos estes anos de relevante trabalho realizado pelo Canal 10 no campo das
telecomunicações.
Cumprimentamos
o Ver. Artur Zanella, proponente desta Sessão, bem como a esta Casa Legislativa
que sempre teve suas portas abertas para registrar momentos significativos como
este. Abraçamos toda a diretoria, aqui representada pelo seu
Diretor-Superintendente Sr. Gottfried Emunds, bem como a toda sua equipe de
funcionários e colaboradores no Canal 10 – integrante da Rede Bandeirantes –
quando completam 20 anos de realizações em seu campo profissional, fruto do
esforço determinado e continuado de todos, comungando uma mesma filosofia de
trabalho e perseguindo uma lei natural dos meios de comunicação social que
determina: credibilidade não se impõe. Se conquista.
Ao
longo de todos estes anos de atividades, o Canal 10 – antes como TV Difusora e,
desde 1980, integrante da Rede Bandeirantes – seguiu fielmente os fundamentos
deste enunciado. Dentro do contexto dos meios de comunicação, a televisão ocupa
no Brasil, um espaço considerável em que a credibilidade e a defesa dos
interesses maiores do País, representam os pilares básicos desta estrutura, que
está presente em todo o território nacional. A televisão brasileira tem lugar
de destaque no mundo inteiro pela qualidade de seus programas e pela
competência de seus profissionais. Produções bem cuidadas e com conteúdo têm
encontrado o apoio da população, comprovado pelos níveis elevados de audiência.
Hoje,
o telejornalismo produzido em nossas emissoras tem-se caracterizado pela busca
incessante da verdade, da denúncia, da defesa intransigente dos direitos
humanos e também no acompanhamento da atividade dos homens públicos. Neste
particular, entendemos que o papel dos meios de comunicação deve ser
incentivado, para criticar e cobrar – especialmente os que exercem um cargo que
lhe foi delegado pela escolha livre e democrática dos cidadãos – uma atuação
voltada para o bem comum.
Dirigir
e planejar comunicação social, num País com os nossos problemas é um desafio à
competência e à tenacidade. Além das dificuldades tecnológicas, a comunicação
social eletrônica enfrenta o poder econômico e as pressões de grupos e pessoas,
que desejam o atendimento de seus interesses, em detrimento da livre
informação.
Nesta
Sessão, em que represento meus colegas de Bancada, mais do que desfilar um
rosário de adjetivos elogiosos, queremos chamar a atenção para refletir sobre o
serviço público prestado por uma emissora de televisão. Ela dever ser o
vigilante de nossa riqueza, de nosso comportamento, sempre com a consciência crítica,
para que o desenvolvimento do Brasil, seja no sentido de corrigir as injustiças
provocadas por nossas distorções sócio-econômicas.
Nesta
época em que concluímos a transição democrática, com erros e acertos, todos
temos uma grande responsabilidade perante a nossa história: lutar contra a
miséria e a injustiça social. Para que não se diga, no futuro, que em nosso
tempo, houve homens que se acovardaram perante o desafio de uma unidade
nacional, o desafio de tornar os brasileiros felizes.
E
aqui entra o nosso homenageado de hoje, o Canal 10, integrado à Rede
Bandeirantes. Estão de parabéns seus diretores e funcionários, que saúdo
através do Diretor-Superintendente. A programação da emissora tem propiciado
espaços generosos para debater, democraticamente, a nossa realidade, atingindo
70% da área geográfica do Estado e 85% da população gaúcha.
Para
encerrar, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, estamos às vésperas de uma eleição
presidencial que vai consagrar a nossa incipiente democracia. E aqui mais um
exemplo de coragem e pioneirismo da TV Bandeirantes: o debate dos
presidenciáveis. Cumprindo o papel de esclarecer à população neste que, talvez,
seja o momento mais importante da história recente do nosso País, os
postulantes foram colocados à prova. Iniciativas desta natureza, aliadas à
programação local, fizeram neste 20 anos, o maior patrimônio da TV Bandeirantes
no Rio Grande do Sul: a credibilidade. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Registramos a
presença do Sr. José Carlos D’Avila, Presidente da EPATUR.
Concedemos
a palavra ao Ver. Luiz Braz, que falará em nome da sua Bancada, PTB, e da
Bancada do PDS.
O
SR. LUIZ BRAZ: A história da
televisão, no Brasil, não chega aos 40 anos. Nós vamos completar, agora, neste
ano de 1989, 39 anos de história da televisão no Brasil. Nós começamos a ter
imagens sendo transmitidas a partir da década de 1950, quando, então, a TV Tupi
conseguia colocar no ar as primeiras imagens. E, naquela oportunidade, a TV
Tupi conseguiu colocar as suas imagens no ar com três câmeras apenas. Uma
destas três câmeras falhou e o técnico norte-americano que estava aqui, no
Brasil, para dar assistência a este evento, ficou apavorado com aquilo que
acontecia e deixou que tudo ficasse a cargo de técnicos brasileiros. E,
aconteceu! A partir daí, se começou a se interessar por esta área de televisão.
Mas, só depois de 10 anos passados, é que começou haver a possibilidade de
descentralizar este espectro televisão, porque, antigamente, tudo era muito
difícil em termos de televisão. Lembro agora daquela importante rede de
comunicação no Brasil foi exatamente Porto Alegre, que então conseguiu, em
1960/1961, inaugurar, aqui, a TV Piratini. Aí começa, praticamente, a história
da televisão em Porto Alegre. Vejam bem que estamos falando de uma emissora que
começa em 1969; falamos exatamente de uma emissora, ou de uma empresa, que tem
a metade da vida da televisão em todo o Brasil. Exatamente em 1969, começa um
período muito difícil, porque iniciava a época mais cruel da ditadura, ingressa
por um período que é fascinante na vida brasileira, porque é o período chamado
“milagre brasileiro” e, exatamente no período do “milagre brasileiro” é que
acontece a primeira transmissão, a cores, no Brasil, 1972, quando então era
Presidente o Gen. Emílio G. Médici. E quem tem o privilégio de fazer esta
primeira transmissão a cores no Brasil, e para todo o Brasil, é exatamente o
Canal 10. Naquela época, já existia a Rede Bandeirantes, já era uma rede forte,
tinha uma penetração fantástica, principalmente em São Paulo, em Minas e outras
capitais brasileiras, mas, aqui, no Rio Grande do Sul, ainda não tinha aquela
penetração que passou a ter logo depois de 1980, quando então o Canal 10 passou
para o comando da TV Bandeirantes. Eu faço questão de registrar isto porque
acho que é exatamente este período de vida que tem o Canal 10 que foi o período
mais difícil para qualquer comunicador. Foi o período mais difícil para
qualquer empresa de comunicação neste nosso Brasil, porque nós que vivemos da
comunicação, nós que somos crias da comunicação, nós que somos profissionais da
comunicação, sentimos como todos os profissionais que tentaram ser imparciais
durante todo este tempo, algo que foi cruel, castrador, limitador e que se
chamou censura, mas que não se abatia somente sobre aqueles profissionais que
apareciam no vídeo, no microfone, e que era um desastre para aqueles que tinham
a obrigação de dirigir a empresa. Aquele que tem a obrigação de dirigir a
empresa fica numa situação bastante difícil, num período ditatorial, como o que
passamos no Brasil; ele fica com a vontade de dar a mensagem que tem que ser
dada para a população, porque, afinal de contas, o grande papel da imprensa é
formar a opinião pública, é poder fazer da opinião pública aquilo que todos nós
queremos: transformar o País num grande País, transformar a sociedade numa
grande sociedade, transformar os desiguais em um pouco mais iguais. E, ao mesmo
tempo, em que ele tem aquela vontade de fazer tudo aquilo, ele se vê limitado
pelo poder da censura e tem, ao mesmo tempo, lá no estúdio, um profissional que
tem os mesmos desejos, e ele tem que fazer com que aquele profissional dê a
mensagem que, muitas vezes, não é a mensagem do profissional, não é a mensagem
da própria empresa, mas é a mensagem que pode ser dada. E assim vivemos muito
tempo. Mas aí está, talvez, a maior possibilidade de êxito que encontrou a
Bandeirantes, porque ela conseguiu dar a mensagem, não contrária ao Governo,
porque era impossível, mas ela conseguiu dar uma mensagem imparcial, ela
conseguiu fazer da sua programação, não uma programação que tivesse mancomunada
com o poder estabelecido, mas uma programação que tivesse alguma
responsabilidade para com aquela sociedade.
E
como bandeirante, como bem diz o nome, ela também começou a buscar espaços para
tentar combater aquela que dominava, praticamente, 80% do mercado em todo o
Brasil. E para buscar este espaço, foi realmente muito difícil, porque além de
buscar espaço para ampliar o seu público alvo, também tem que buscar espaço, e aí
o Marcos conhece muito bem sobre isto, no meio comercial. Tem que buscar
credibilidade neste meio comercial, até para poder dar respaldo à programação
que vai para o ar, logo depois. E nesta procura, eu acredito que talvez a TV
Bandeirantes, a Rede Bandeirantes tenha marcado o grande tento de toda a sua
existência porque, procurando espaço, ela encontrou o caminho certo, o caminho
exato.
Hoje
em dia, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, muito mais, mas muito mais do que um
debate ou os debates que nós assistimos através da TV Bandeirantes, e que estão
sendo organizados através da produção da Rede Bandeirantes, mas muito mais do
que isto a Rede Bandeirantes conseguiu fazer com que este País não seja,
simplesmente, o País do futebol, mas que este País também seja um país voltado
principalmente a sua juventude. E olha que já conseguiu tudo isto, voltado para
outros setores do esporte. E é através destes outros setores do esporte, e
através desta atenção dos jovens para os outros setores do esporte ou para um
espectro maior do que é o esporte, é que nós temos a nossa juventude crescendo,
de uma maneira senão tão sadia, também não tão doentia. E eu vejo, hoje em dia,
que as discussões que se travam, principalmente em torno de jogos de futebol ou
em jogos de basquetebol ou em jogos de voleibol, corridas de automóvel, ou no
esporte amador em geral, se travam em cima daquilo que é divulgado pela
Bandeirantes.
Eu
estou dizendo aqui mais da Bandeirantes, praticamente mais da Bandeirantes do
que do Canal 10. O aniversário é do canal 10. Vinte anos do Canal 10. E quando
se fala dos 20 anos do Canal 10, a gente não pode perder de vista que estes 20
anos do Canal 10 teve, principalmente através de 1980, o respaldo da
programação da Bandeirantes. É por isso que quando se fala em Canal 10 se
mistura as coisas e se fala na Bandeirantes. Mas, no que concerne ao Canal 10
local, ao Canal 10 de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul, se pode vislumbrar
uma preocupação com a programação local, se pode vislumbrar uma preocupação em
se abordar temas locais, temas do Rio Grande do Sul, em poder divulgar a
cultura do Rio Grande do Sul. E isto realmente eu acredito ser um fator muito
importante no setor de comunicação.
No
mais, eu queria, no nome do PDS, Ver. João Dib, em nome do Ver. Leão de Medeiros,
da Bancada do PDS, na qual estou representando hoje aqui, em nome do meu amigo,
companheiro de Bancada do PTB, Ver. Edi Morelli, em meu próprio nome, em nome
desta Casa, daqueles que me permitem fazer isto, desejar à Rede Bandeirantes
todo o sucesso possível e que continue nesta sua marcha, nesta sua caminhada,
sempre tentando fazer com que este caminho de independência, com este seu jeito
de bandeirantes, de rompedor de caminhos, de encontrar aberturas para novos
caminhos, que sempre continue a nortear os seus passos. Parabéns,
principalmente ao Diretor da Rede aqui em Porto Alegre, Sr. Gudy Emunds, que
veio lá de São Paulo para se fixar, depois de algum tempo, na Direção, aqui no
Rio Grande do Sul. Espero que o êxito seja total para a Rede Bandeirantes,
tanto aqui como no resto do Brasil! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o
Ver. Omar Ferri que fala pela sua Bancada, o PSB.
O
SR. OMAR FERRI: Acho que aquilo que
deveria ser dito já o foi pelos ilustres Vereadores que me antecederam, no
entanto, a Bancada do PSB se faz representar, nesta tribuna, devido ao respeito
e ao apreço que têm em relação à Rede Bandeirantes que neste mês comemora o 20°
aniversário de sua instalação em Porto Alegre.
Gostaria,
Sr. Gudy Emunds, além do aplauso que o Partido Socialista traz a V. Exª nesta
tarde, e aos demais representantes aqui presentes, que fosse levado o abraço da
Casa a todos os funcionários que hoje trabalham nesta prestigiosa Rede de
Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, e esse abraço seria a todos os
funcionários para não fazer nenhuma injustiça; porque acho e considero que,
pela posição marcante que esta emissora tem no concerto das comunicações do
Estado do Rio Grande do Sul, ela deve isto a sua direção, mas também a todo o
seu corpo de funcionários, a toda a sua equipe de trabalho. Mas, de qualquer
maneira, até por saudosismo eu me lembro de pessoas que, em épocas passadas se
confundiam com a TV Bandeirantes. É o caso, por exemplo, do grande jornalista
que o Rio Grande do Sul perdeu, exemplar político que hoje não mais existe, mas
que ele corporificava a TV Bandeirantes, que é o nosso querido e saudoso
companheiro José Antônio Daudt. E lembro também, apenas para destacar aquelas
pessoas que eu considero que são realmente expressões dentro do sistema de
comunicação do Estado, o Sr. Sérgio Schüller e o Sr. Paulo Solano, o nosso
abraço estendido a eles todos. E, como se poderia caracterizar a Televisão
Bandeirantes, como se poderia destacar, dar a imagem que ela realmente tem,
como se poderia encontrar uma expressão para dizer, pelo menos na minha opinião
e na minha concepção, o que é a Rede Bandeirantes. Eu me lembro que muitas
vezes eu brigo com a minha mulher ao andar pelas ruas e ver uma casa e dizer: olha
que casa simpática. E a minha mulher diz : ”mas está errada esta expressão, não
pode ser dirigida a um prédio”, mas eu acho a casa simpática, eu mantenho
sempre essa minha concepção de ver simpatia nas coisas também. E essa expressão
eu quero tributá-la à TV Bandeirantes e às Rádios que compõem o grupo no Estado
do Rio Grande do Sul. O senhor pode ter certeza absoluta que eu considero a TV
Bandeirantes uma TV simpática. Muito obrigado. (Palmas.)
(Revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra
ao Diretor Superintendente da TV Bandeirantes em Porto Alegre, Sr. Gudy Emunds.
O
SR. GUDY EMUNDS: Digníssimos
Vereadores de nossa Cidade, Senhoras e Senhores, neste momento em que o País
está completando o seu ciclo de redemocratização política, com a realização de
eleições presidenciais; neste momento, também, histórico-político de nossa
Cidade, quando se elabora democraticamente a sua nova Lei Orgânica, é com muita
honra que, na condição de Diretor-Superintendente da Rede Bandeirantes, no Rio
Grande do Sul, estou hoje nesta Casa de representantes do povo, participando
desta Sessão Ordinária, na qual, por Requerimento do Ver. Artur Zanella, se
presta homenagem à TV Bandeirantes por seu vigésimo aniversário.
Vista
como um todo, esta trajetória na verdade não tem 20, mas exatos 40 anos - pois
foi em 1949 que a Direção Geral de nossa empresa assumiu o comando da Rádio
Bandeirantes de São Paulo, dando início ao que hoje é uma das maiores redes
radiofônicas do País, a já histórica Cadeia Verde Amarela, e também uma das
mais amplas redes de televisão do Brasil, com mais de 40 emissoras transmitindo
o mesmo sinal, a mesma programação, presente em praticamente todo o território
nacional.
Esta
trajetória, senhores, não traduz apenas um elenco de conquistas realizadas no
passado. O que é mais importante - ela expressa claramente o que se projeta
para o futuro, o que se deve e se pode esperar da Rede Bandeirantes de Rádio e
Televisão: expandir. Investir sempre mais e melhor, para expandir: equipar com
planejamento para expandir sempre.
E
expandir não para dominar, que não é esta a função da Comunicação Social.
Expandir para integrar e para integrar-se. Enfim, para participar.
É
desde sempre a orientação de nossa Rede de Comunicação, via rádio e TV,
participar ativa e profundamente da vida comunitária onde cada uma das nossas
unidades se situa, a fim de cultivarmos uma convivência autêntica com os
usuários desta comunicação.
Aprendemos
há muito que não basta o diálogo para que se crie uma comunicação efetiva e
frutífera – pois apenas o diálogo, colocado como objetivo primeiro e último,
corre o risco de transformar-se em dominação, no monólogo do mais forte ou do
mais loquaz. O diálogo, ainda que importante, não o esqueçamos, é um derivado
da convivência! Importa, realmente, a convivência! Numa convivência autêntica,
o diálogo é conseqüência natural.
No
cotidiano de seu convívio com Porto Alegre, e grande parte do Estado, a TV
Bandeirantes se destaca por um jornalismo dinâmico, investigatório,
transparente e voltado para todos os segmentos políticos. Um jornalismo sem
alianças, compromissado permanentemente com a verdade.
O
esporte também é destaque na nossa programação, aliás, diversificado em todas
as suas áreas e modalidades.
Nesse
momento, temos vivo interesse e estamos empenhados em colaborar com esta Casa,
para que tenhamos uma nova Lei Orgânica que seja o modelo das aspirações da
população de Porto Alegre.
Nosso
desejo é ser o veículo de conexão entre a Câmara Municipal e o povo desta
Cidade. Assim sendo, nossas emissoras de rádio e televisão estão abertas e à
disposição dos representantes do povo de Porto Alegre.
Queremos
agradecer ao Ver. Artur Zanella a proposição apresentada, e aos demais
representantes desta Casa, a aprovação da homenagem que hoje estão nos prestando.
Embora
formal neste momento, este agradecimento pretende ser efetivo através do nosso
trabalho à comunidade, que hoje está aqui representada democraticamente pelos
seus Vereadores. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE: Estão encerrados os
trabalhos.
(Levanta-se
a Sessão às 15h41min.)
* * * * *